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Revista Brasileira de Direito Animal

(Brazilian Animal Rights Review)

 

Each vol. is available as full text .pdf

Only in Original Portugese

 

Vol. 1 – (2006)

Index of articles below

323 pages – 1,374 kb .pdf

 

Vol. 2 – (2007)

Index of articles below

390 pages – 1,055 kb .pdf

 

Vol. 3 – (2007)

Index of articles below

316 pages – 2,444 kb .pdf

 

Vol. 4 – (2008)

Index of articles below

394 pages – 1,700 kb .pdf

 

Vol. 5 - (2009)

Index of articles below

400 pages - 3.89 MB .pdf

 

Vol. 6 – (2010)

Index of articles below

388 pages – 1.92 MB .pdf

 

Vol. 7 – (2010)

Index of articles below

356 pages – 1.86 MB .pdf

 

Vol. 8 - (2011)

Index of articles below

388 pages - 3.39 MB .pdf

 

Sumário/Index Vol. 1

 

Introdução/ Introduction

 

INTRODUCTION: Animal Rights Nation

Tom Regan ..........................................................................................................7

 

INTRODUÇÃO: Nação do Direito Animal

Tom Regan ..........................................................................................................9

 

Doutrina/ Articles

 

The gathering momentum for animal rights

David Favre1 .................................................................................................. 13

 

O ganho de força dos direitos dos animais

David Favre ..................................................................................................... 25

 

Espírito animal e o fundamento moral do especismo

Heron José de Santana .................................................................................... 37

 

Guarda responsável e dignidade dos animais

Luciano Rocha Santana e Thiago Pires Oliveira ............................................. 67

 

Caça: celeuma brasileiro

Alzira Papadimacopoulos Nogueira .............................................................. 105

 

Os animais como sujeitos de direito

Edna Cardozo Dias ....................................................................................... 119

 

Tráfico interno de fauna silvestre – pássaros

Emanuelle dos Santos Carvalho.................................................................... 123

 

A raiva humana e a proteção jurídica dos animais

Haydée Fernanda .......................................................................................... 139

 

Crueldade consentida – Crítica à razão antropocêntrica

Laerte Fernando Levai ................................................................................... 171

 

Implicações para o bem-estar de eqüinos usados para tração de veículos

Mariângela Freitas de Almeida e Souza ........................................................ 191

 

“Eutanásia humanitária” ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso

controle da população de animais de rua e de zoonoses?

Renata de Freitas Martins ............................................................................. 199

Direito Animal.p65 5 17/5/2006, 12:55

 

Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de humphry primatt

Sônia T. Felipe ................................................................................................... 207

 

Espetáculos públicos e exibição de animais

Vânia Tuglio ................................................................................................. .....231

 

Literatura/ Essays & Arts

 

Cão

Laerte Fernando Levai ....................................................................................... 251

 

Volta à cidade

Para Antonio Hernandéz Soriano ..................................................................... 252

 

De rodeios e de novelas

Ronaldo Torres .................................................................................................. 255

 

Animal de sabedoria

Alba Maria ........................................................................................................ 257

 

Jurisprudência/ Cases

 

Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal

de Salvador (BA)

Heron J. de Santana, Luciano R. Santana e outros .......................................... 261

 

Sentença do Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça

Juiz Edmundo Cruz .......................................................................................... 281

 

Ação Civil Pública pedindo a condenação do IBAMA danos causados ao meio

ambiente, especificamente à fauna ictiológica, representada pelos tubarões

Anaiva Oberst Cordovil e Orlando Monteiro da Cunha .................................. 287

 

Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o

Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador,

relativo aos maus tratos praticados pelo Centro de Controle de Zoonoses de

Salvador (BA)

Luciano Rocha Santana .................................................................................... 313

 

Bibliografia sugerida/ Annoucement ............................................ 323

 

 

Sumário/Index Vol. 2

 

Doutrina Internacional/Internacional Articles

Animales reales en el arte, o sobre los límites éticos de la

capacidad creadora

Carmen Velayos Castelo ............................................................ 11

 

La Responsabilidad Medioambiental en relación con la Prevención

y Reparación de Daños Ambientales en la unión europea, con

especial referencia a los Daños causados a las Especies y Hábitats

Naturales Protegidos

Georgia Seraphim Ferreira ........................................................ 37

 

El derecho ambiental comunitario, la Protección de la fauna y

su aplicación por parte de los países miembros de la Unión

Europea.

Francesca Bernabei Mariani ...................................................... 79

 

Doutrina Nacional/Brazilian Articles

 

Proteção jurídica dos animais

Silma M. Berti, Edgard Audomar M.Neto ................................ 107

 

Os animais e o Direito. Novos Paradigmas

Haydée Fernanda Cardoso ........................................................ 115

 

A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento

de proteção animal no Brasil

Edna Cardozo Dias ................................................................... 149

 

Dos Direitos morais aos Direitos Constitucionais: Para além

do especismo elitista e eletivo

Sônia T. Felipe ........................................................................... 169

 

O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento

Marcia Graça Graminhani........................................................ 187

 

A Plataforma do .mínimo realizável. e as .linhas. de Wise

Daniel Braga Lourenço ................................................................ 207

 

Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC .Suíça.

Fernando Bezerra de Oliveira Lima ............................................. 225

 

O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari)

Pedro Cerqueira Lima................................................................... 263

 

Redefinindo o status jurídico dos animais

Thiago Pires Oliveira .................................................................... 273

 

Sacrifício animal em rituais religiosos: liberdade de culto versus

direito animal (parte 1)

Samuel Santana Vida1 ................................................................ 289

 

Notas Técnicas/Notes

Uso de Animais em Rituais Religiosos e Legislação Brasileira

em Vigor

Gislane Junqueira Brandão .......................................................... 309

 

Projecte Gran Simi: Llibertat per a les persones no humanes

Josep Lluís Viladot ....................................................................... 319

 

Literatura/ Essays & Arts

 

O Boi Balão

Cora Coralina .............................................................................. 327

 

A viagem e volta do boi Milonga

Newton Navarro .......................................................................... 333

 

A Filosofia do outro

Heron Santana ............................................................................. 339

 

Jurisprudência/ Cases

 

Decisão (liminar/antecipação da tutela) de ação ordinária em que

se discute sobre objeção de consciência do autor à sua participa-

ção em aulas práticas com uso de animais

Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior ........................... 345

 

Denúncia em Acção Penal pública contra as rinhas de galo promovidas

por um grupo de particulares no município de Salvador (Bahia)

Heron J. de Santana, Luciano Rocha S. e Eduardo J. S. Filho .... 359

 

Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo centro de

controle de Zoonoses de Aracajú (Sergipe)

Sandro Luiz da Costa .................................................................. 369

 

Obras Indicadas/ Annoucement .................................... 387

 

Sumário/Index Vol. 3

 

Doutrina Internacional/International Articles

 

Entrevista com o filósofo australiano Peter Singer sobre as

prioridades do movimento de direito animal no Brasil

Peter Singer ............................................................................... 9

 

Animais como propriedade

Gary L. Francione ..................................................................... 13

 

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios

psicológicos e conceituais

Steven J. Bartlett ....................................................................... 17

 

Doutrina Nacional/Brazilian Articles

 

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da

pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral

Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ................................. 69

 

Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres

não-humanos

Kayo Roberto Vieira .................................................................. 95

 

Direitos dos animais e isonomia jurídica

Edna Cardozo Dias ................................................................... 107

 

Ética animal... Ou uma .ética para vertebrados.?:

Um animalista também pratica especismo?

Carlos M. Naconecy .................................................................. 119

 

Habeas Corpus para animais: Admissibilidade do HC .Suíça.

Fernando Bezerra de Oliveira Lima .......................................... 155

 

Redefinindo o Status jurídico dos animais

Thiago Pires Oliveira ................................................................. 193

 

A condição-animal em Kaspar Hauser: Crítica à ética racionalista:

O bom selvagem e a esterilidade da razão

Laerte Fernando Levai............................................................... 209

 

Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn: Reforma ou

revolução científica na teoria do direito?

Tagore Trajano de Almeida Silva ............................................... 239

 

A liberdade de culto e o direito dos animais (parte 2)

Daniel Braga Lourenço ............................................................. 271

 

Literatura/ Essays & Arts

 

O Boi Balão

Cora Coralina ........................................................................... 291

 

Carne é pecado. Versão da Música .Meat is murder.do The Smiths

Heron Gordilho ......................................................................... 297

 

Jurisprudência/ Cases

 

Decisão do STJ que indeferiu o pedido de suspensão da liminar do

Judiciário Sul-Matogrossense que impedia a eutanásia de cães e gatos

diagnosticados como portadores de leishmaniose visceral canina

Ministro Raphael Barros Monteiro (STJ) .................................. 301

 

TAC entre Ministério Público da Bahia e Universidade Federal da

Bahia sobre Experimentação de animais

Luciano Rocha Santana ............................................................ 305

 

Obras Indicadas/ Annoucement .................................................. 311

 

Regras de Publicação ........................................................ 315

 

Sumário/Index Vol. 4

 

Doutrina Internacional/International Articles

 

Do animals have a right to life?

Tom Regan ................................................................................. 9

Os animais têm direito à vida?

Tom Regan ................................................................................. 19

Pensar o animal

Beatriz Mac Dowell .................................................................. 29

Against zoos

Dale Jamieson ........................................................................... 39

Contra zoológicos

Dale Jamieson ........................................................................... 51

Animals and Human Rights

Richard Ryder ........................................................................... 63

Os animais e os direitos humanos

Richard Ryder ........................................................................... 67

About the legal protection of the brown bear in Republic

Slovenia and its violations and some legal views of protection

of the animals

Vladko Began ............................................................................ 71

 

Doutrina Nacional/Brazilian Articles

 

Abolicionismo: Igualdade sem discriminação

Sônia T. Felipe ........................................................................... 89

O respeitável público não quer mais animais em circos!

Renata de Freitas Martins ......................................................... 117

Abolicionismo e experimentação animal

Edna Cardozo Dias ................................................................... 133

Experiência genética com animais: Uma análise à luz do

princípiodo desenvolvimento sustentável

Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes ........................................ 151

Ética no relacionamento homem / animal

Álvaro Ângelo Salles .................................................................. 181

Classificação teleológico-normativa dos animais

Marcos Augusto Lopes de Castro .............................................. 201

Ciência e poder: Pesquisas com animais e autonomia universitária

Valéria Barbosa de Magalhães, Vânia Rall Daró ...................... 231

Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança:a inserção da

linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico

Tagore Trajano de Almeida Silva ............................................... 247

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminsta

Tamaya Luna Publio Dias ......................................................... 265

 

Crítica Literária/ Review

 

Regina Rheda’s Humanimals: Humana Festa and the Postslavery Novel

Alexandra Isfahani-Hammond .................................................. 281

Conferências/ Symposiums

Manifesto Abolicionista .................................................... 294

 

Jurisprudência/ Cases

 

Petição Inicial sobre caso de escusa de consciência em face da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ

Daniel Braga Lourenço ............................................................. 313

Decisão sobre maus tratos de animais de circo

Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo .......................... 347

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP/BA e

Jardim Zoológico de Salvador/BA

Heron José de Santana Gordilho .............................................. 353

ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor das chimpanzés

“LILI” e “MEGH”

Marcia Miyuki O. Matsubara e Terezinha Pereira dos Anjos .... 359

 

Obras Indicadas/ Annoucement ............................................ 389

Regras de Publicação ........................................................ 391

 

 

Sumário/Index Vol. 5

 

SumÁrio

Apresentação dos Coordenadores | 9

 

Doutrina internacional | Internacional Articles

 

The unequal treatment of animals by species and practice in the United States: a moral and legal dilemma

Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 13

 

O tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal.

Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 29

 

Owning what you eat – the discourse of food

David N. Cassuto | 45

 

Dominando o que você come: o discurso da alimentação

David N. Cassuto | 65

 

Traditional Chinese culture poses difficulty for new animal welfare laws

Song Wei | 87

 

Tradicional cultura chinesa coloca dificuldade para nova lei de bem-estar animal

Song Wei | 93

 

Ten lessons our constitutional experience can teach us about the puzzle of animal rights: the work of Steven M. Wise

Laurence H. Tribe | 99

 

Dez lições que a nossa experiência constitucional pode nos ensinar a respeito do quebra-cabeça dos direitos dos animais: O trabalho de Steven M. Wise

Laurence H. Tribe | 111

Doutrina nacional | Nacional Articles

 

Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos

Mery Chalfun | 125

 

Classificação ontológico-normativa dos animais

Marcos Augusto Lopes de Castro | 159

 

Códigos morais e os animais

Edna Cardozo Dias | 183

 

Consumo de animais: o despertar da consciência

Carolina Corrêa Lougon Moulin | 203

 

Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione

Carlos Naconecy | 235

 

Memórias de sangue: a história da caça à baleia no litoral Paraibano

Laerte Fernando Levai, Verônica Martins de Souza | 269

 

Federalismo e repartição da competência legislativa ambiental no Brasil

Daniel Braga Lourenço | 293

 

Experimentação animal: um estudo de caso numa universidade baiana

Gilmar Miranda Freire | 309

 

Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual

Tagore Trajano de Almeida Silva | 323

 

Crítica literária | Review

 

O consumo de carne e o aquecimento global

Heron José de Santana Gordilho | 355

 

Conferências | Symposiums

 

Conclusões do “I Encontro carioca de Direito dos Animais” - “Manifesto do Rio de Janeiro” | 361

 

Jurisprudência | Cases

 

Parecer: utilização de animais em rodeios

Renata de Freitas Martins | 367

 

Obras Indicadas | Annoucement | 395

 

Regras de Publicação | 397

 

Sumário/Index Vol. VI

 

Apresentação dos Coordenadores | 7

 

Doutrina internacional | International Papers

 

Patentar la vida animal: el caso del oncorratón en canadá -

Universidad de Harvard v. Canada

Carmen Velayos Castelo | 11

 

“Restrictionists and abolitionists”

Henry Salt | 33

“Benestaristas e abolicionistas”

Henry Salt | 37

 

Doutrina nacional | National Papers

 

A atuação da nova defensoria pública na defesa dos animais

Vânia Márcia Damasceno Nogueira | 43

 

Consciência na substituição do uso de animais no ensino:

aspectos históricos, éticos e de legislação.

Mone Martins Seixas, João Henrique Araujo Virgens, Stella Maria Barrouin Melo e Alexander

Gerard Steevert van Herk | 75

 

Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a

perspectiva da bioética.

Alfredo Domingues Barbosa Migliore | 101

 

Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados

Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin | 137

 

O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o

direito no cenário brasileiro

Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó, Cleopas Isaías do Santos, Natália de Campos Grey | 157

 

As (des)analogias entre racismo e especismo

Carlos M. Naconecy | 173

 

Paradigmas filosóficos - ambientais e o direito dos animais

Mery Chalfun | 213

 

Legitimação dos direitos animais

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues | 251

 

Crítica literária | Review

 

A paz consigo e os ismos do totalitarismo

Heron José de Santana Gordilho | 319

 

Entrevista | Interview

 

Experimentação Animal: Entrevista com Steven Wise

Marco Túlio Pires | 329

 

Jurisprudência | Cases

 

Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim

Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro

Instituto Abolicionista Animal, Projeto GAP - Grupo de apoio aos primatas et. al. | 341

 

Obras Indicadas | Annoucement | 385

 

Regras de Publicação | 387

 

Sumário/Index Vol. VII

 

SumÁrio

Apresentação dos Coordenadores | 9

 

Doutrina internacional | International Papers

 

L’inescusabile specismo del mangiatore di tartare Divagazioni

sui diritti degli animaliPierluigi Chiassoni | 11

 

As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?

Angela P. Harris | 43

Should people of color support animal rights?

Angela P. Harris | 73

 

Obstacles in legally protecting farm animals in the United

States as animal rights abuses and environmental degradation

Elizabeth Bennett | 105

 

Doutrina nacional | National Papers

 

O abolicionismo animal e a participação do poder público

através da tributação passiva

Fernanda Mazzochi, Pablo Luiz Barros Perez | 139

 

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos

animais

Isis Alexandra Pincella Tinoco, Mary Lúcia Andrade Correia | 169

 

Direito e literatura – a contribuição da obra de Monteiro

Lobato na construção de uma teoria do Direito animal no

Brasil contemporâneo.

Maria Cristina Brugnara Veloso, Camilo Machado de Miranda Porto | 197

 

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da

interpretação conforme a Constituição

Mariana Spacek Alvim | 221

 

O mito na carne: a desfiguração e reconfiguração dos animais

de produção pela linguagem

Milla Benicio | 251

 

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna

doméstica do município de Belo Horizonte-mg

Nathalie Santos Caldeira Gomes | 285

 

Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do “chumbinho”

para a sociedade soteropolitana.

Lahiri Trajano de Almeida Silva | 307

 

Conferências | Symposiums

 

Ata da assembléia geral ordinária do Instituto Abolicionista

Animal

Tagore Trajano de Almeida Silva, Marinês Ribeiro de Souza | 325

 

Jurisprudência | Cases

 

Ação civil pública do Instituto Sea Shepherd Brasil contra

massacre de golfinhos no Amapá

Cristiano Pacheco | 329

 

Obras Indicadas | Annoucement | 353

 

Regras de Publicação | 355

 

Revista Brasileira de Direito Animal
Brazilian Animal Rights Review
Ano 6 | Volume 8 | Jan - Jun 2011

SumÁrio
Apresentação | 9

Doutrina internacional | International Papers
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
David. S. Favre | 13

Philosophical Foundations and Animals in Testing: Concerns and Consequences
Katherine Hessler | 65

Fundamentos Filosóficos e animais em testes: preocupações e consequências
Katherine Hessler | 89

Doutrina nacional | National Papers
Controle de populações caninas: considerações técnicas e éticas
Mariângela Freitas de Almeida e Souza | 115

Da eliminação de animais em centros de controle de zoonoses
Vanice Teixeira Orlandi | 135

Especismo religioso
Fábio Corrêa Souza de Oliveira | 161

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Raul Tavares | 221

Cães domesticados e os benefícios da interação
Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro | 249

Abolicionismo e direito animal – desconstruindo paradigmas: uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos Direitos animais e da ética do cuidado.
Carolina Grant | 263

Leis e Animais: direitos ou deveres
Edna Cardozo Dias | 301

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
Vanessa Moura Costa | 315

Conferências | Symposiums
Carta de Curitiba - I Congresso Brasileiro de Bioética
e Direito dos Animais | 361

Jurisprudência | Cases
Parecer sobre a Constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 4.548/98
Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira | 365

Obras Indicadas | Annoucement | 383

Regras de Publicação | 385