Sumário/Index Vol. 1
Introdução/ Introduction
INTRODUCTION: Animal Rights Nation
Tom Regan ..........................................................................................................7
INTRODUÇÃO: Nação do Direito Animal
Tom Regan ..........................................................................................................9
Doutrina/ Articles
The gathering momentum for animal rights
David Favre1 .................................................................................................. 13
O ganho de força dos direitos dos animais
David Favre ..................................................................................................... 25
Espírito animal e o fundamento moral do especismo
Heron José de Santana .................................................................................... 37
Guarda responsável e dignidade dos animais
Luciano Rocha Santana e Thiago Pires Oliveira ............................................. 67
Caça: celeuma brasileiro
Alzira Papadimacopoulos Nogueira .............................................................. 105
Os animais como sujeitos de direito
Edna Cardozo Dias ....................................................................................... 119
Tráfico interno de fauna silvestre – pássaros
Emanuelle dos Santos Carvalho.................................................................... 123
A raiva humana e a proteção jurídica dos animais
Haydée Fernanda .......................................................................................... 139
Crueldade consentida – Crítica à razão antropocêntrica
Laerte Fernando Levai ................................................................................... 171
Implicações para o bem-estar de eqüinos usados para tração de veículos
Mariângela Freitas de Almeida e Souza ........................................................ 191
“Eutanásia humanitária” ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso
controle da população de animais de rua e de zoonoses?
Renata de Freitas Martins ............................................................................. 199
Direito Animal.p65 5 17/5/2006, 12:55
Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de humphry primatt
Sônia T. Felipe ................................................................................................... 207
Espetáculos públicos e exibição de animais
Vânia Tuglio ................................................................................................. .....231
Literatura/ Essays & Arts
Cão
Laerte Fernando Levai ....................................................................................... 251
Volta à cidade
Para Antonio Hernandéz Soriano ..................................................................... 252
De rodeios e de novelas
Ronaldo Torres .................................................................................................. 255
Animal de sabedoria
Alba Maria ........................................................................................................ 257
Jurisprudência/ Cases
Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal
de Salvador (BA)
Heron J. de Santana, Luciano R. Santana e outros .......................................... 261
Sentença do Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça
Juiz Edmundo Cruz .......................................................................................... 281
Ação Civil Pública pedindo a condenação do IBAMA danos causados ao meio
ambiente, especificamente à fauna ictiológica, representada pelos tubarões
Anaiva Oberst Cordovil e Orlando Monteiro da Cunha .................................. 287
Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o
Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador,
relativo aos maus tratos praticados pelo Centro de Controle de Zoonoses de
Salvador (BA)
Luciano Rocha Santana .................................................................................... 313
Bibliografia sugerida/ Annoucement ............................................ 323
Sumário/ Index – Vol. 2
Doutrina Internacional/Internacional Articles
Animales reales en el arte, o sobre los límites éticos de la
capacidad creadora
Carmen Velayos Castelo ............................................................ 11
La Responsabilidad Medioambiental en relación con la Prevención
y Reparación de Daños Ambientales en la unión europea, con
especial referencia a los Daños causados a las Especies y Hábitats
Naturales Protegidos
Georgia Seraphim Ferreira ........................................................ 37
El derecho ambiental comunitario, la Protección de la fauna y
su aplicación por parte de los países miembros de la Unión
Europea.
Francesca Bernabei Mariani ...................................................... 79
Doutrina Nacional/Brazilian Articles
Proteção jurídica dos animais
Silma M. Berti, Edgard Audomar M.Neto ................................ 107
Os animais e o Direito. Novos Paradigmas
Haydée Fernanda Cardoso ........................................................ 115
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento
de proteção animal no Brasil
Edna Cardozo Dias ................................................................... 149
Dos Direitos morais aos Direitos Constitucionais: Para além
do especismo elitista e eletivo
Sônia T. Felipe ........................................................................... 169
O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento
Marcia Graça Graminhani........................................................ 187
A Plataforma do .mínimo realizável. e as .linhas. de Wise
Daniel Braga Lourenço ................................................................ 207
Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC .Suíça.
Fernando Bezerra de Oliveira Lima ............................................. 225
O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari)
Pedro Cerqueira Lima................................................................... 263
Redefinindo o status jurídico dos animais
Thiago Pires Oliveira .................................................................... 273
Sacrifício animal em rituais religiosos: liberdade de culto versus
direito animal (parte 1)
Samuel Santana Vida1 ................................................................ 289
Notas Técnicas/Notes
Uso de Animais em Rituais Religiosos e Legislação Brasileira
em Vigor
Gislane Junqueira Brandão .......................................................... 309
Projecte Gran Simi: Llibertat per a les persones no humanes
Josep Lluís Viladot ....................................................................... 319
Literatura/ Essays & Arts
O Boi Balão
Cora Coralina .............................................................................. 327
A viagem e volta do boi Milonga
Newton Navarro .......................................................................... 333
A Filosofia do outro
Heron Santana ............................................................................. 339
Jurisprudência/ Cases
Decisão (liminar/antecipação da tutela) de ação ordinária em que
se discute sobre objeção de consciência do autor à sua participa-
ção em aulas práticas com uso de animais
Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior ........................... 345
Denúncia em Acção Penal pública contra as rinhas de galo promovidas
por um grupo de particulares no município de Salvador (Bahia)
Heron J. de Santana, Luciano Rocha S. e Eduardo J. S. Filho .... 359
Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo centro de
controle de Zoonoses de Aracajú (Sergipe)
Sandro Luiz da Costa .................................................................. 369
Obras Indicadas/ Annoucement .................................... 387
Sumário/Index Vol. 3
Doutrina Internacional/International Articles
Entrevista com o filósofo australiano Peter Singer sobre as
prioridades do movimento de direito animal no Brasil
Peter Singer ............................................................................... 9
Animais como propriedade
Gary L. Francione ..................................................................... 13
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios
psicológicos e conceituais
Steven J. Bartlett ....................................................................... 17
Doutrina Nacional/Brazilian Articles
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da
pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ................................. 69
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres
não-humanos
Kayo Roberto Vieira .................................................................. 95
Direitos dos animais e isonomia jurídica
Edna Cardozo Dias ................................................................... 107
Ética animal... Ou uma .ética para vertebrados.?:
Um animalista também pratica especismo?
Carlos M. Naconecy .................................................................. 119
Habeas Corpus para animais: Admissibilidade do HC .Suíça.
Fernando Bezerra de Oliveira Lima .......................................... 155
Redefinindo o Status jurídico dos animais
Thiago Pires Oliveira ................................................................. 193
A condição-animal em Kaspar Hauser: Crítica à ética racionalista:
O bom selvagem e a esterilidade da razão
Laerte Fernando Levai............................................................... 209
Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn: Reforma ou
revolução científica na teoria do direito?
Tagore Trajano de Almeida Silva ............................................... 239
A liberdade de culto e o direito dos animais (parte 2)
Daniel Braga Lourenço ............................................................. 271
Literatura/ Essays & Arts
O Boi Balão
Cora Coralina ........................................................................... 291
Carne é pecado. Versão da Música .Meat is murder.do The Smiths
Heron Gordilho ......................................................................... 297
Jurisprudência/ Cases
Decisão do STJ que indeferiu o pedido de suspensão da liminar do
Judiciário Sul-Matogrossense que impedia a eutanásia de cães e gatos
diagnosticados como portadores de leishmaniose visceral canina
Ministro Raphael Barros Monteiro (STJ) .................................. 301
TAC entre Ministério Público da Bahia e Universidade Federal da
Bahia sobre Experimentação de animais
Luciano Rocha Santana ............................................................ 305
Obras Indicadas/ Annoucement .................................................. 311
Regras de Publicação ........................................................ 315
